1. Apresentação
O Portal Ponto & Vírgula valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus leitores, visitantes, anunciantes e demais usuários.
Esta Política de Privacidade explica como poderão ser coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas informações durante a navegação no portal, a utilização de seus recursos, o envio de mensagens, a participação em formulários e o acesso a conteúdos, anúncios e links externos.
O Portal Ponto & Vírgula é um veículo de comunicação independente, dedicado ao jornalismo regional, à informação de interesse público e à valorização das comunidades. Seu conteúdo abrange assuntos como política, cidades, economia, agronegócio, meio ambiente, saúde, educação, cultura, esportes, tecnologia e outros temas relevantes para a sociedade.
A proteção dos dados pessoais é tratada com responsabilidade e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o Marco Civil da Internet, quando aplicáveis.
Ao utilizar o portal, o visitante declara estar ciente das práticas descritas nesta política. Quando o tratamento de dados depender de consentimento, esse consentimento será solicitado de maneira apropriada, não sendo a simples navegação considerada autorização irrestrita para qualquer finalidade.
2. Quais informações podem ser coletadas
A coleta de informações dependerá dos recursos efetivamente disponibilizados e utilizados no portal.
2.1. Informações fornecidas voluntariamente
Poderão ser coletados dados fornecidos pelo próprio usuário quando ele:
- Entra em contato por e-mail;
- Envia sugestões de pauta, denúncias, informações ou pedidos de correção;
- Solicita informações sobre publicidade, parcerias comerciais ou divulgação de serviços;
- Preenche formulários de contato, cadastro ou outras funcionalidades, caso estejam disponíveis;
- Participa de enquetes, pesquisas ou outras iniciativas interativas, quando oferecidas.
Esses dados poderão incluir nome, endereço de e-mail, telefone, nome de empresa, conteúdo da mensagem e outras informações necessárias ao atendimento da solicitação.
O usuário deve evitar enviar documentos pessoais, dados bancários, senhas, informações médicas ou outros dados sensíveis que não sejam necessários para a finalidade do contato.
2.2. Informações coletadas automaticamente
Durante a navegação, determinadas informações técnicas poderão ser registradas automaticamente pelo servidor, pela plataforma WordPress, por ferramentas de segurança, estatística ou publicidade, conforme os recursos instalados e habilitados.
Essas informações poderão incluir:
- Endereço IP;
- Data e horário de acesso;
- Páginas visitadas;
- Tipo de navegador e sistema operacional;
- Dispositivo utilizado;
- Página de origem da visita;
- Dados técnicos relacionados à segurança, ao desempenho e ao funcionamento do portal;
- Identificadores eletrônicos e informações de navegação, quando utilizados por ferramentas específicas.
Esses registros poderão ser empregados para manter o funcionamento do site, identificar falhas, prevenir acessos indevidos, compreender o comportamento geral de navegação e aprimorar a experiência dos visitantes.
2.3. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário por sites ou serviços integrados a eles. Outras tecnologias podem desempenhar funções semelhantes.
O Portal Ponto & Vírgula poderá utilizar cookies ou tecnologias equivalentes para:
- Permitir funcionalidades essenciais;
- Manter preferências de navegação;
- Medir audiência e desempenho;
- Identificar problemas técnicos;
- Apoiar a segurança do site;
- Exibir ou mensurar publicidade;
- Viabilizar recursos de terceiros, quando habilitados.
Nem todos esses recursos necessariamente estarão ativos em todos os momentos. A utilização efetiva dependerá da configuração do portal e dos serviços integrados.
Quando necessário, serão disponibilizados mecanismos para informar sobre cookies e permitir escolhas do usuário, de acordo com a legislação aplicável. Cookies não essenciais sujeitos a consentimento não deverão ser ativados antes da obtenção da autorização exigida.
O usuário também poderá administrar cookies nas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:
- Responder a mensagens, dúvidas e solicitações;
- Receber e avaliar sugestões de pauta;
- Verificar informações encaminhadas à redação;
- Apurar solicitações de correção ou esclarecimento;
- Negociar e administrar anúncios, parcerias e serviços comerciais;
- Gerenciar formulários e funcionalidades disponibilizadas;
- Proteger o portal contra fraudes, ataques, spam e acessos indevidos;
- Analisar estatísticas de audiência e melhorar o conteúdo;
- Gerenciar publicidade e programas de monetização;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando aplicável.
O tratamento será limitado às finalidades legítimas e compatíveis com o contexto da coleta, observados os princípios da necessidade, transparência, segurança e demais requisitos da LGPD.
4. Bases legais para o tratamento
Conforme a finalidade e as circunstâncias, o tratamento de dados poderá se fundamentar em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, como:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse, quando juridicamente cabível e após avaliação dos direitos e das expectativas do titular;
- Outras bases legais aplicáveis à situação concreta.
A base legal será considerada de acordo com cada operação de tratamento. O legítimo interesse não será utilizado indiscriminadamente nem como substituto automático do consentimento quando este for legalmente necessário.
5. Publicidade, Google AdSense e anúncios de terceiros
O Portal Ponto & Vírgula poderá utilizar serviços de publicidade de terceiros, inclusive o Google AdSense, caso venha a aderir ao programa e implementar os recursos correspondentes.
Esses serviços poderão empregar cookies, identificadores, endereço IP e tecnologias semelhantes para veicular, limitar, mensurar ou personalizar anúncios, conforme as configurações, as permissões concedidas e as políticas aplicáveis.
Quando houver utilização de produtos publicitários do Google, o visitante deverá encontrar informações adequadas sobre o uso de dados e cookies por parte do Google e de seus parceiros, de acordo com os requisitos vigentes.
A publicidade personalizada poderá depender das escolhas do usuário, das configurações disponíveis e das exigências legais aplicáveis. As preferências de anúncios poderão ser administradas por meio das ferramentas disponibilizadas pelo próprio provedor.
O Portal Ponto & Vírgula não controla integralmente as tecnologias, os critérios de seleção de anúncios ou as políticas de privacidade de terceiros. A atuação desses fornecedores deverá ser consultada em suas próprias políticas e configurações.
A exibição de um anúncio não significa, por si só, que o portal recomenda, certifica ou garante o produto ou serviço anunciado.
6. Links de afiliados e publicidade comercial
O portal poderá publicar links de afiliados, recomendações comerciais, ofertas de produtos e serviços, publicidade local e conteúdos patrocinados.
Em determinadas situações, o portal poderá receber comissão ou remuneração quando o usuário clicar em um link, realizar uma compra, contratar um serviço ou cumprir outra condição estabelecida pelo programa de afiliados.
Quando houver relação comercial relevante, serão adotadas identificações claras e compatíveis com a natureza do conteúdo, para que o leitor possa distinguir material editorial de publicidade ou recomendação remunerada.
Ao acessar links externos, o usuário poderá ser direcionado a plataformas que possuam políticas próprias de privacidade, cookies, pagamento e tratamento de dados. O portal não controla integralmente essas operações externas.
O usuário deverá consultar as políticas do respectivo fornecedor antes de fornecer dados pessoais, realizar pagamentos ou concluir uma contratação.
7. Compartilhamento de dados pessoais
O Portal Ponto & Vírgula não comercializa dados pessoais dos usuários como atividade própria.
O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário e juridicamente permitido, incluindo situações envolvendo:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura;
- Serviços de segurança, manutenção e suporte técnico;
- Ferramentas de estatística e análise de audiência;
- Plataformas de publicidade e monetização;
- Serviços de formulários, comunicação e gerenciamento do site;
- Prestadores de serviços necessários à operação do portal;
- Autoridades públicas e órgãos competentes, nas hipóteses legalmente previstas.
Os fornecedores deverão tratar os dados de acordo com suas atribuições, os contratos aplicáveis e a legislação pertinente.
O compartilhamento deverá respeitar a finalidade do tratamento e limitar-se ao necessário para a operação correspondente.
8. Transferência internacional de dados
Alguns serviços de hospedagem, análise, publicidade ou tecnologia poderão processar dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos da LGPD e as regras aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inclusive as garantias exigidas para a transferência.
O usuário deve consultar também as políticas dos fornecedores externos eventualmente integrados ao portal.
9. Armazenamento e conservação das informações
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitadas as obrigações legais, regulatórias e as hipóteses de conservação autorizadas pela legislação.
O período poderá variar conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento, a necessidade de atendimento, a segurança do portal e a existência de obrigações ou direitos que justifiquem a conservação.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para mantê-los, poderão ser eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme aplicável.
Mensagens relacionadas a pautas jornalísticas, correções, contratos comerciais ou obrigações legais poderão ser conservadas pelo período necessário à documentação e ao exercício regular de direitos, observados os limites legais.
10. Segurança da informação
O Portal Ponto & Vírgula buscará adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
Essas medidas poderão incluir atualização de sistemas, controle de acesso, mecanismos de autenticação, cópias de segurança e ferramentas de proteção contra ameaças digitais, conforme os recursos disponíveis.
Nenhum sistema conectado à internet oferece garantia absoluta de segurança. Por isso, o portal não pode assegurar que todo risco será eliminado, mas se compromete a tratar a proteção das informações com seriedade e a adotar as providências legalmente exigidas diante de incidentes relevantes.
11. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD e conforme as condições legais aplicáveis, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade, quando aplicável e observados os requisitos regulamentares;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando pertinente;
- Revogação do consentimento, nos casos em que essa for a base legal;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação aplicável.
Os pedidos poderão ser encaminhados para pontoevirgulainformação@gmail.com, com a indicação do assunto e das informações necessárias para compreender a solicitação.
Para proteger o titular e evitar o fornecimento de dados a terceiros não autorizados, poderão ser solicitadas informações proporcionais para verificar a identidade do solicitante.
Os pedidos serão analisados e respondidos conforme os procedimentos e prazos previstos na legislação. O exercício dos direitos não afasta as hipóteses legais de conservação de dados.
12. Privacidade de crianças e adolescentes
O portal não pretende coletar deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes além do que for permitido pela legislação aplicável e necessário à finalidade específica.
Caso sejam disponibilizados recursos destinados a esse público ou sejam identificadas situações que envolvam dados de crianças e adolescentes, o tratamento deverá observar as regras legais específicas e o princípio do melhor interesse.
Pais, mães ou responsáveis poderão entrar em contato para comunicar situações relacionadas ao tratamento indevido de dados de menores.
13. Conteúdo jornalístico e interesse público
O Portal Ponto & Vírgula poderá receber informações, documentos, fotografias, vídeos e relatos destinados à apuração jornalística.
O envio voluntário de material não significa autorização irrestrita para divulgar dados pessoais, documentos privados ou informações sensíveis. Cada conteúdo deverá ser avaliado de acordo com sua finalidade, relevância pública, veracidade, direitos envolvidos e legislação aplicável.
O portal buscará preservar informações pessoais que não sejam necessárias à compreensão do fato e observará os limites legais relacionados à privacidade, à honra, à imagem, ao sigilo e à liberdade de informação jornalística.
A publicação de informações de interesse público não elimina a necessidade de avaliação responsável das circunstâncias concretas.
14. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, editoriais ou comerciais, bem como a inclusão ou desativação de ferramentas no portal.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração exigir providências específicas, como a obtenção de consentimento, serão adotados os mecanismos adequados à situação.
15. Contato
Dúvidas, solicitações e questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:
Portal Ponto & Vírgula
Site: https://portalpontoevirgula.com.br
E-mail: pontoevirgulainformação@gmail.com
Esta política deve ser interpretada em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.