1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do Portal Ponto & Vírgula.
Ao acessar, navegar ou utilizar os recursos disponíveis no site, o usuário declara estar ciente destes termos e da Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma disposição, o usuário poderá deixar de utilizar o portal. Nenhuma disposição destes termos tem por objetivo afastar direitos assegurados pela legislação brasileira.
2. Sobre o Portal Ponto & Vírgula
O Portal Ponto & Vírgula é um veículo de comunicação independente, com origem em Guatapará, no interior paulista, e atuação voltada à informação local e regional.
O portal publica conteúdos relacionados a política, cidades, economia, agronegócio, meio ambiente, saúde, educação, cultura, esportes, tecnologia, eventos e outros assuntos de interesse público.
Sua finalidade é informar, contextualizar acontecimentos, valorizar iniciativas das comunidades e contribuir para uma sociedade mais consciente, participativa e bem informada.
O site poderá incluir notícias, reportagens, entrevistas, análises, artigos de opinião, fotografias, vídeos, conteúdos recebidos de fontes externas, publicidade e materiais comerciais.
3. Regras de utilização
O usuário compromete-se a utilizar o portal de maneira lícita, respeitosa e compatível com a finalidade dos serviços disponibilizados.
É vedado utilizar o site para:
- Praticar atos ilícitos ou incentivar atividades ilegais;
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- Manipular funcionalidades, explorar vulnerabilidades ou tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas.
O portal poderá adotar medidas razoáveis para proteger seus sistemas e seus usuários, respeitando a legislação aplicável.
4. Natureza e atualização do conteúdo
O conteúdo publicado tem finalidade predominantemente informativa, jornalística, educativa e institucional.
Embora o portal busque apurar informações e manter a qualidade editorial, determinados conteúdos poderão depender de fontes externas, atualizações de órgãos públicos, declarações de terceiros ou informações disponíveis no momento da publicação.
Notícias e informações podem sofrer alterações em razão de novos fatos, correções, decisões oficiais ou esclarecimentos posteriores.
O Portal Ponto & Vírgula poderá atualizar, complementar, corrigir ou retirar conteúdos quando houver justificativa editorial, legal ou técnica, preservando, quando apropriado, o registro das correções relevantes.
A publicação de uma informação não constitui garantia de que ela permanecerá inalterada ou de que todas as circunstâncias futuras serão conhecidas no momento da divulgação.
5. Fontes, autoria e conteúdos de terceiros
O portal poderá publicar conteúdos de autoria própria, informações de fontes oficiais, materiais encaminhados por assessorias de imprensa, comunicados institucionais, fotografias recebidas e conteúdos de colaboradores ou parceiros.
Quando pertinente, a origem do material e a autoria serão identificadas.
O recebimento de um comunicado ou documento não significa que o portal endosse integralmente as opiniões nele contidas. O conteúdo poderá ser editado, contextualizado ou submetido a verificação, conforme a natureza da publicação.
O usuário que encaminhar material declara ter autorização para fazê-lo e não deverá enviar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação.
O envio de material não garante sua publicação. O portal poderá avaliar sua relevância, autenticidade, interesse público, adequação editorial e conformidade legal.
6. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os textos originais, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, fotografias próprias e demais materiais protegidos pertencentes ao Portal Ponto & Vírgula não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
A proteção também se aplica aos direitos de terceiros cujos conteúdos estejam legitimamente presentes no site.
É permitido compartilhar links das publicações e citar trechos limitados para fins informativos, críticos ou de divulgação, respeitando a legislação, a finalidade da utilização e a identificação da fonte e da autoria quando exigidas.
A simples disponibilidade de um conteúdo na internet não significa que ele esteja em domínio público.
Pedidos de autorização, identificação de autoria ou comunicação de possível violação poderão ser enviados para pontoevirgulainformação@gmail.com.
7. Comentários, mensagens e materiais enviados por usuários
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O usuário é responsável pelas informações e pelos materiais que encaminhar, sem prejuízo da análise das circunstâncias concretas e das responsabilidades previstas em lei.
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O envio de uma sugestão, fotografia, documento ou relato não implica publicação automática, nem transfere ao portal direitos ilimitados sobre o material.
Quando a utilização do conteúdo exigir autorização específica, ela deverá ser obtida de maneira adequada.
8. Publicidade, anúncios e conteúdos patrocinados
O Portal Ponto & Vírgula poderá veicular anúncios, publicidade local, banners, publieditoriais, conteúdos patrocinados e outras formas de comunicação comercial.
Esses materiais poderão ser contratados por empresas, profissionais, instituições ou anunciantes interessados em divulgar produtos, serviços, eventos ou iniciativas.
Quando houver conteúdo patrocinado ou publicidade identificável, o portal buscará sinalizar a natureza comercial de maneira clara, conforme a legislação e as normas aplicáveis.
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9. Links de afiliados e recomendações comerciais
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10. Serviços de terceiros e Google AdSense
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11. Disponibilidade e funcionamento do site
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Não há garantia de acesso ininterrupto ou de compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores e configurações.
12. Proteção de dados e privacidade
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13. Limites da utilização das informações
O usuário é responsável por avaliar as informações disponibilizadas e verificar sua adequação às circunstâncias de seu caso.
O conteúdo jornalístico não substitui orientação profissional individualizada em assuntos jurídicos, médicos, financeiros, contábeis, técnicos ou de outras áreas especializadas.
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Quando a decisão exigir informação oficial ou especializada, recomenda-se consultar diretamente o órgão, profissional ou fornecedor competente.
14. Responsabilidade e legislação
Estes termos não excluem nem limitam responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato, especialmente aquelas previstas na legislação de defesa do consumidor, na LGPD e nas normas relacionadas à liberdade de expressão e à atividade jornalística.
Eventuais controvérsias serão analisadas conforme as circunstâncias concretas e a legislação brasileira aplicável.
15. Alterações dos Termos de Uso
O Portal Ponto & Vírgula poderá atualizar estes termos em razão de mudanças legais, editoriais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.
Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente este documento.
16. Contato
Dúvidas, solicitações, pedidos de autorização e comunicações relacionadas a estes termos poderão ser encaminhados para:
Portal Ponto & Vírgula
Site: https://portalpontoevirgula.com.br
E-mail: pontoevirgulainformação@gmail.com
Estes termos devem ser interpretados em conformidade com a legislação brasileira vigente.